1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2025
Presidente: Carlos Ferreira Santos Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisca Elisabete Lopes Franco, Francisco Wagner Peixoto Nunes, Carlos Ferreira Santos Neto, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Edy Oliveira Lopes, Estevão Sampaio Oliveira, Marcos Cesar Araujo Alencar, José Orlando Santos Gomes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTl - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, MOTORISTA (CATEGORIA D) PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, através da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, a viabilização da construção de vestiário com banheiros na Quadra Municipal do Bairro Bela Vista e adota outras providências., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por intermédio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a viabilização da construção de uma Areninha de Areia ao lado da Areninha Ana Rebeca Almeida Freitas., Moção de Apoio nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor JOSÉ BENÍCIO DA COSTA ocorrido no dia 03 de FEVEREIRO de 2025., Moção de Apoio nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento da Senhora MARIA ELIZETE BARBOSA MATOS, ocorrido no dia 02 de Fevereiro de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, MOTORISTA (CATEGORIA D) PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, através da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, a viabilização da construção de vestiário com banheiros na Quadra Municipal do Bairro Bela Vista e adota outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por intermédio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a viabilização da construção de uma Areninha de Areia ao lado da Areninha Ana Rebeca Almeida Freitas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor JOSÉ BENÍCIO DA COSTA ocorrido no dia 03 de FEVEREIRO de 2025. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento da Senhora MARIA ELIZETE BARBOSA MATOS, ocorrido no dia 02 de Fevereiro de 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição